Mauá e Região
Publicado às 9h25 — 12 de janeiro de 2017
CDPs da região estão com o dobro de presidiários

Santo André, São Bernardo, Diadema e Mauá não registraram mortes por violência em 2015 e 2016

Por Vinicius Pinheiro | Portal Mauá e Região
cdps

CDPs da Região estão superlotados. Foto: Andris Bovo

O estado de urgência do sistema prisional brasileiro evidenciado pela chacina no Estado do Amazonas e de Roraima escancarou o grua de precariedade em que vivem os presidiários no Brasil. A superlotação é um dos casos mais recorrentes e um dos maiores problemas dentro das cadeias nacionais. No ABCD não é diferente. Todos os quatro CDPs (Centro de Detenção Provisória) estão com contingente carcerário com praticamente o dobro da capacidade.

Santo André é o caso mais grave. Conforme dados da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) do Governo do Estado divulgados na terça-feira (10/01), o CDP localizado na Vila Palmares tem capacidade para 534 detentos, mas atualmente registra 1458 pessoas atrás das grades. Isto representa 173% a mais do ideal de número de presos.

Diadema fica em segundo lugar com 1.226 presos no CDP da Vila Conceição que deveria ter no máximo 613, o que corresponde a 106% de excedente. São Bernardo atualmente tem 1688 detentos onde deveria haver 844 no bairro Cooperativa (101%). Já Mauá possui 1248 em vez dos 624 presidiários na Fazenda do Sertão (89%).

“Ressalvamos que nos anos de 2015 e 2016 não houve mortes violentas ou rebeliões nos Centros de Detenção Provisória (CDP) de São Bernardo do Campo, Santo André, Mauá e Diadema. Nesse período, foi registrada uma fuga no CDP de Diadema em dezembro de 2016. A Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário está apurando rigorosamente o caso”, declarou a assessoria da SAP.

LOTAÇÃO

Para o atual secretário de Segurança de Ribeirão Pires, Coronel José Luiz Navarro, que assumiu a pasta de segurança de Santo André durante a gestão Grana (PT) e foi comandante da PM na Região de 2009 a 2011, “apesar do excesso, a situação sempre foi controlada e sem rebeliões e assassinatos nos últimos quatro anos”.

Navarro acrescentou que o problema de lotação não é de hoje e que o encarceramento não cumpre com a reeducação do detento. O secretário defende que o código penal atual é ultrapassado, arcaico e que penas alternativas para usuários de drogas e criminosos de menor potencial ofensivo deveriam ser aplicadas.

DÉFICIT

Jorge Lordello é especialista em segurança privada e pública e alerta que a situação do sistema prisional no Brasil precisa ser analisado em dois cenários distintos.

Para o estudioso, a realidade de São Paulo, com 166 equipamentos de detenção, se caracteriza pela menor ocorrência de fugas, mortes e rebeliões, pois o estado se preocupou em construir presídios e desativar unidades.

Já os demais estados não investiram e segurança tanto dos detentos quantos dos agentes penitenciários é de péssima qualidade no geral.

“Nenhum estado tem déficit zerado, mas a crise levou as pessoas ao desespero devido ao declínio econômico que acentuou a desigualdade e anabolizou a criminalidade”, avaliou.

Lordello apontou os CDPs como local de aglutinação de detentos que aguardam julgamento para obterem liberdade ou condenação definitiva, o que incrementa a lotação do sistema prisional que atualmente tem a quarta maior massa carcerária do mundo com cerca de 650 mil presidiários.

Por Caio Luiz – ABCD Maior

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